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Renovação do Passaporte: O Que é e Como Fazer?

Se você fará uma viagem para o exterior, o primeiro item essencial, que não pode faltar, é o passaporte. Sem ele, é impossível fazer uma viagem internacional. Por isso, é muito importante saber solicitar um novo passaporte, caso o seu tenha expirado.

No post anterior, falamos especificamente sobre quais documentos são necessários para solicitar a emissão de um passaporte; neste post, porém, o assunto é a suposta renovação do passaporte. Fique atento a todas essas informações!

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Vamos para o que interessa:

Renovação do passaporte: existe ou não?

Imagem Com Renovação Do Passaporte

Imagem com renovação do passaporte

Primeiramente, deve-se ter em mente que não existe renovação do passaporte: após a data de expiração desse documento, você deve solicitar um novo – ou seja, ele não é renovado e não possui segunda via.

Agora que você já sabe disso, vamos falar de quando um novo deve ser solicitado, quanto custa e como a emissão deve ser requerida. Vamos lá!

Quando devo solicitar um novo passaporte?

Como não existe renovação do passaporte, é importante destacar que o seu passe internacional deve ser solicitado novamente quando ele atingir o prazo de validade.

Antigamente, esse prazo era de 5 anos; entretanto, atualmente, o padrão é de 10 anos. Porém, existem as exceções para menores de idade; confira a seguir para não ser surpreendido na próxima viagem:

  • Bebês de 0 a 1 ano completo: 1 ano de validade;
  • Bebês de 1 ano completo a 2 anos incompletos: 2 anos de validade;
  • Crianças de 2 anos completos a 3 anos incompletos: 3 anos de validade;
  • Crianças de 3 anos completos a 4 anos incompletos: 4 anos de validade;
  • Brasileiros de 4 anos completos a 18 anos incompletos: 5 anos de validade;
  • Cidadãos acima de 18 anos completos: 10 anos de validade.

Portanto, é claro que, para menores de idade, o prazo de validade é sempre menor do que o padrão – então, se você for viajar com seus filhos, atente-se a essas informações, para que alguma data expirada não atrapalhe os planos de viagem!

Caso não seja possível fazer a “renovação do passaporte”, ou seja, solicitar um novo antes da viagem e ele expire durante o passeio, você pode solicitar um novo no exterior, preenchendo, para isso, um formulário no site do Ministério das Relações Exteriores.

Depois, basta apresentar o recibo gerado no Consulado Brasileiro. Assim, você evita transtornos e desentendimentos desnecessários na volta para casa!

O processo para solicitar o 2º passaporte é diferente do 1º?

Não. Apesar de não existir a renovação do passaporte, para você solicitar o seu segundo passaporte, é necessário seguir os mesmos passos de quando você tirou o primeiro. Se você não se lembra e precisa refrescar a memória, acompanhe os passos a seguir:

Preencha o formulário do site da Polícia Federal

Nele, você precisará inserir seus dados pessoais, como nome completo, data de nascimento, nome dos pais, estado civil, raça ou cor, nacionalidade e local de nascimento.

Além disso, são necessários os dados dos documentos requisitados (em seguida, falaremos sobre isso), dados complementares, como profissão, e-mail e endereço, e, por fim, deve fazer a revisão de todas as informações colocadas.

Depois disso tudo, é gerada a Guia de Recolhimento da União (GRU), ou seja, o boleto para pagamento e o protocolo, ambos emitidos em um mesmo PDF de 2 páginas.

Pagamento do boleto

Como já dito anteriormente, será gerado um boleto bancário que deve ser pago para efetivar a sua solicitação. Assim, o valor da taxa de emissão do seu passaporte é correspondente a R$257,25 (o mesmo do primeiro passaporte).

Após o pagamento dele, a confirmação pode ser realizada entre 24 e 72h após o embolso – só depois dela é possível fazer o agendamento do atendimento presencial.

Agendamento

Em terceiro lugar, após a confirmação do pagamento, é preciso agendar o seu atendimento presencial, em que serão apresentados os documentos necessários. Nesse registro, você deve escolher o dia, o horário e o local em que será realizada a assistência.

Para selecionar exatamente o posto da Polícia Federal onde esta será efetuada, é enviada uma lista com todas as localizações desse órgão no Brasil. Desse modo, basta clicar na opção mais próxima de você.

Atendimento presencial

Imagem Com Atendimento Presencial

Depois desses três passos online, um dos últimos é se dirigir até o posto escolhido no agendamento e apresentar os documentos exigidos pela PF para registrar os seus dados no passaporte.

Nós temos uma matéria específica sobre os documentos necessários para tirar o passaporte, mas, agora, daremos um breve resumo de quais você precisará:

Documento de identificação – pode ser Carteira de Identidade, CNH (Carteira Nacional de Habilitação), passaporte brasileiro anterior e outros documentos de identificação civil originais e válidos em todo o território nacional;

CPF – no caso de menores de 18 anos, não é obrigatório, mas, no formulário preenchido, devem ser inseridos os números de CPF dos pais ou responsáveis;

Regularidade eleitoral – para isso, devem ser apresentados o título de eleitor e comprovante de votação na última eleição (ou de justificativa de pagamento da multa).

Com esses documentos em mãos, o atendente verificará todos os seus dados e, se eles estiverem conforme todas as regras, irá coletar suas digitais e uma foto do rosto. Depois disso, o seu passaporte estará pronto em até 6 dias úteis – se não houver intercorrências no órgão.

Consulta do andamento

Se você estiver ansioso e quiser saber como está o andamento do seu passaporte, pode verificar no site da Polícia Federal qual é a previsão de recebimento.

Coleta do passaporte

Depois de todos esses passos, aposto que você estará doido para receber seu passaporte e poder viajar para o exterior. Então, calma, que você já está no final!

Quando o seu passaporte estiver pronto, será enviada uma notificação de recebimento e você terá de se dirigir ao mesmo posto onde foi realizado o atendimento e esperar em uma fila por ordem de chegada para coletar o seu passaporte.

Essa coleta deve ser efetuada em até 90 dias após a emissão do documento; caso contrário, ele será cancelado pela PF, sem direito a ressarcimento do valor pago.

Além disso, lembre-se de que somente o titular pode receber o passaporte. No caso de menores de idade, eles devem estar acompanhados de pais e responsáveis, todos com os documentos de identificação.

Por fim, após a “renovação do passaporte”, será possível fazer a sua viagem para o exterior sem problemas e complicações!

Valores para solicitar um novo passaporte

Regularmente, a taxa que deve ser paga tem valor de R$257,25. Entretanto, se esse é o seu segundo passaporte e você não tiver levado o primeiro para o atendimento presencial, terá de pagar o dobro desse montante (R$514,50).

Mas, por que isso é feito? Para incentivar os cidadãos brasileiros a conservarem os passaportes anteriores, a fim de que haja maior facilidade nos registros nacionais de cada brasileiro.

Portanto, lembre-se de levar o seu passaporte anterior! Caso contrário, será necessário pagar uma taxa duas vezes maior desnecessariamente!

Então, veja o resumo da ópera:

  • Não existe renovação do passaporte, e sim emissão de um completamente novo;
  • Um novo documento deve ser solicitado se o anterior tiver vencido;
  • O procedimento para esta nova solicitação é o mesmo que o primeiro;
  • O valor também é igual ao da primeira emissão, exceto quando o solicitante não leva o passaporte anterior ao atendimento presencial.

Portanto, esses são todos os passos para quem precisa de um novo passaporte! Aliás, como a renovação do passaporte não existe, fique atento quando alguma empresa turística mencionar essa condição, pois ela é verdadeiramente inexistente.

Lembre-se sempre de estar atento às datas de validade, para não ser pego de surpresa em uma viagem ou para não precisar correr contra o tempo caso as passagens já tenham sido compradas.

Não se esqueça também de que o recomendado é que a compra dos voos seja feita apenas depois da emissão do seu passaporte! Evite problemas e contratempos! Aliás, se quer adquirir passagens aéreas baratas, conheça alguns sites para comprar voos baratos!

Por fim, lembre-se de garantir seu seguro viagem para eventuais ocorrências.

Até mais!

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