Todos os brasileiros que vão viajar para lugares do exterior – exceto para países integrantes do Mercosul – precisam tirar o passaporte. Entretanto, nem todos sabem quais são os documentos necessários para isso.
Sendo assim, muitas pessoas se perguntam quais são os documentos para tirar o passaporte e, por isso, se você é uma delas, temos uma boa notícia a te dar!
Isso porque, hoje, decidimos te ajudar nessa questão, esclarecendo todas as dúvidas relacionadas a esse tópico. Acompanhe a matéria completa para não perder nenhum detalhe!
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Quais são as Exigências para tirar o Passaporte?
Primeiramente, existem algumas exigências para os documentos que serão utilizados na hora de tirar seu passaporte. Então, leia com atenção os seguintes itens, para que a sua solicitação não seja negada:
- Originalidade: o seu documento deve ser original – ou seja, não são aceitas cópias, nem mesmo as autenticadas. Entretanto, é permitido o uso da segunda via (também original);
- Atualizados: todos os documentos utilizados devem ser atualizados. Caso algum contenha dados desatualizados – como nome após o casamento – serão negados;
- Estado de conservação: outro critério levado em conta para efetuação do seu passaporte é o bom estado de conservação; caso o documento esteja, de alguma forma, deteriorado, impedindo a clara visualização de dados, ele também não será aceito pelo órgão;
- Data de vencimento: se o seu documento for apresentado após a data de expiração, ou contiver uma fotografia que não permita o reconhecimento atual do titular, ele será negado; utilize apenas os que ainda não tiverem ultrapassado a data de vencimento;
- Manipulação: não são aceitos pela Polícia Federal documentos manipulados, mesmo que sejam mantidos os itens de segurança, pois a integridade é perdida;
- Abreviação: caso algum dado pessoal em seu documento esteja abreviado, sem adição de algum documento de identificação ou certidão de nascimento ou casamento/divórcio, ele também não será aceito. Atente-se a isso.
Assim, siga todas as exigências da Polícia Federal, a fim de que a sua solicitação de passaporte não seja negada. Dessa forma, é importante saber que além dos documentos para tirar o passaporte, existem alguns critérios sobre eles que devem ser seguidos.
Regularidade eleitoral: Um passo importante para tirar o Passaporte
Depois de se atentar ao cumprimento de todas as condições, você deve checar se suas obrigações eleitorais estão em dia. Isso significa que, se você tinha entre 18 e 70 anos nas últimas eleições, deve comprovar que votou ou que justificou o pagamento da multa no caso de ausência.
Existem três possibilidades do que pode acontecer ao apresentar seus dados eleitorais:
Situação identificada como regular
Quando isso ocorre, todos os seus dados eleitorais foram conferidos e aceitos e, por isso, você pode seguir normalmente com o processo do passaporte!
Envio de mensagem de divergência
Neste caso, o órgão precisa conferir algum dado pendente para a confirmação de regularidade eleitoral. Você receberá essa mensagem se:
- Seu cadastro eleitoral não estiver atualizado. Solução: leve certidão que mostre seu nome completo ou alteração efetivada;
- Sua situação tiver sido justificada ou regularizada há pouco tempo. Solução: apresente o comprovante de votação ou a justificativa de pagamento de multa;
- Houve um erro de digitação no cadastro realizado ou na solicitação de passaporte, ou no registro eleitoral – o sistema considera como irregular a situação.
Situação identificada como irregular
Caso apareça a mensagem de "Situação identificada como irregular", ou seja, sua situação for classificada como irregular, será necessário apresentar algum dos seguintes documentos:
- Comprovante de votação na eleição mais recente ou de justificativa de pagamento de multa;
- Declaração de alistamento eleitoral ou título de eleitor (e-título também é válido), caso seu título tenha sido emitido após a última eleição ou se você era menor de idade durante ela;
- Certidão de Quitação Eleitoral;
- Certidão de Isenção Eleitoral, caso o cidadão tenha incapacidades físicas ou mentais, comprovadas, que o impeçam de votar;
- Certidão circunstanciada, ou seja, que comprove a sua ausência por um motivo específico na última eleição.
Para verificar se a sua situação está regular, consulte o site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Documentos de Identificação Necessários para Tirar o Passaporte
Um documento de identificação deve ser apresentado pelos solicitantes a partir dos 12 anos de idade. Ele precisa conter, obrigatoriamente, fotografia que identifique facilmente o titular, nome completo, filiação, data de nascimento e local de nascimento, com todas as exigências explicadas no tópico 1.
Quais documentos de identificação são aceitos?
Os documentos para tirar o passaporte devem conter algum critério de identificação, como mencionado. Sendo assim, atualmente, os seguintes documentos são aceitos:
- Carteira de Identidade (RG);
- Carteira Funcional;
- CNH - Carteira Nacional de Habilitação;
- Passaporte brasileiro – mesmo que tenham expirado;
- Carteira de identidade do Indígena ou Declaração da FUNAI (que confirme a veracidade dos dados indígenas);
- Documento de identificação digital.
Todos esses registros devem ser reconhecidos por Lei Federal como válidos no território nacional.
Observação: a Carteira de Trabalho e Previdência Social não é mais considerada documento de identificação civil e, portanto, não pode ser utilizada no processo de solicitação de passaporte.
Quais documentos não são aceitos para emissão do passaporte?
Em primeiro lugar, não serão aceitos os registros que não cumpram as condições expostas no tópico 1. Depois, protocolos de solicitação de documento, boletins de ocorrência e passaportes de outras nacionalidades não são válidos para completar o processo.
O CPF é necessário para tirar o Passaporte?
Por fim, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) é requisitado para emitir o passaporte, quando o solicitante for maior de 18 anos. Não há necessidade de comprovar o CPF, a não ser que haja alguma divergência – nesse caso, basta apenas apresentar algum documento de identificação civil que contenha o número de CPF.
Se o solicitante for menor de 18 anos, a apresentação de CPF não é obrigatória. Então, o campo desse item pode ser deixado em branco no formulário; entretanto, o CPF do responsável deve ser informado.
O que fazer depois de conferidos todos os documentos?
Após a verificação pessoal dos seus documentos, é preciso, primeiramente, completar o formulário da Polícia Federal para solicitar a emissão do passaporte. Depois, o pagamento do boleto gerado deve ser efetuado, para, em seguida, o seu atendimento presencial ser agendado e efetuado.
Durante o atendimento, devem ser apresentados, no posto da PF, os documentos explicitados aqui na matéria. Depois disso, consulte a situação do seu passaporte: se o recebimento for notificado, você deve buscá-lo no mesmo local em que o atendimento foi realizado.
Preenchimento do formulário
Essa é uma etapa importante para solicitar o seu passaporte. Na prática, o formulário da Polícia Federal deve conter os dados pessoais, documentos, dados complementares e revisão deles. Entenda cada passo melhor:
Dados pessoais
No formulário, alguns dados pessoais básicos são exigidos, tais como:
- Nome completo;
- Filiação;
- Data de nascimento;
- Raça ou cor;
- Estado civil;
- Nacionalidade;
- Local de nascimento;
- Nomes anteriores – caso tenha havido alguma alteração.
Dados complementares
- Profissão;
- E-mail;
- Endereço do requerente.
Revisão de dados
Na etapa fica, você deve revisar os dados inseridos no formulário, para que não haja nenhuma divergência no atendimento presencial.
Depois disso, será gerado um PDF com duas páginas, em que estarão presentes o protocolo e o boleto (GRU – Guia de Recolhimento da União)
Pagamento do boleto
Depois do preenchimento completo do formulário, será gerado um boleto com o valor de R$257,25. Você deve pagá-lo até o dia do vencimento, em quaisquer bancos (internet banking também) ou lotéricas. Você só poderá agendar seu atendimento se o seu pagamento for confirmado pelo órgão.
Agendamento
Após o pagamento ser confirmado, em até 72 horas, você deve escolher o dia, horário e local em que o seu atendimento presencial será realizado. Para isso, informe o CPF, número de protocolo e a data de nascimento.
Uma lista de locais será apresentada para que você selecione o endereço no qual será atendido.
Atendimento presencial
Primeiramente, compareça ao local escolhido, no dia e horário selecionados, para efetuar a solicitação presencial do seu passaporte. Logo após, você deverá apresentar seus documentos, que já foram explicados nesse post – esse é o procedimento inicial.
Logo após, o atendente irá verificar seus dados e, se eles estiverem corretos, coletará as digitais e irá tirar uma fotografia.
Então, estará finalizada a sua solicitação! Basta esperar o prazo de seis dias úteis para que seu passaporte fique pronto.
Consultar o andamento
Para saber se o seu passaporte está pronto, você pode consultar o andamento do processo no site da PF. Assim que ele estiver pronto, você será notificado.
Como funciona o recebimento do Passaporte?
Por último, você receberá uma notificação de recebimento do passaporte. Então, poderá buscá-lo no mesmo local em que foi realizado o atendimento presencial.
Essa entrega é feita exclusivamente ao titular, caso ele seja maior de idade. Se for menor de 18 anos, deverá estar acompanhado dos pais ou responsáveis.
Atente-se, também, ao prazo de cancelamento: caso não seja retirado em até 90 dias, o passaporte será cancelado, e não há direito a ressarcimento pela PF.
Assim, você estará pronto para viajar para o exterior! Já pode arrumar as malas e garantir um bom seguro viagem para garantir sua segurança!
Lembre-se de não comprar as passagens antes de que seu passaporte esteja pronto – se fizer isso, existe a possibilidade de que perca um voo, pois os prazos da PF não são fixos.
Por fim, agora que você já sabe quais são os documentos para tirar o passaporte, que tal conhecer as cidades mais bonitas da Europa, para já começar a planejar sua viagem quando o documento chegar?
