Tipos de violência contra a mulher e como combatê-la

A violência que pode ser cometida contra uma mulher não é apenas física. Venha entender melhor quais os tipos de violência contra mulher e como combater esse mal.

Uma pauta que tem chamado a atenção de muita gente, nos últimos anos, é a violência contra a mulher.  No entanto, para além de uma pauta, pensar sobre a violência contra a mulher é uma maneira de traçar estratégias para extingui-la. Mas esse trabalho requer tempo e passa por uma série de processos que vão da tomada de consciência a outras ações de não conformidade para toda essa situação. Pensando nisso, vamos explorar mais esse tema a seguir. Nós já escrevemos em outro lugar sobre como patriarcado influencia na hora de pedir alguém em namoro, você verá um desdobramento mais agressivo do patriarcado aqui.

Violência contra a mulher como tema de redação no Enem

O maior exame de admissão, para universidades públicas do Brasil, o ENEM trouxe à baila esse tema que ainda é tratado como se fosse um tabu. No entanto, ao colocar tantas pessoa a refletir sobre esse tema, o Enem colocou todo o Brasil para repensar suas práticas em relação ao assunto. Não foram apenas jovens brasileiros e brasileiras que fizeram as provas que tiveram que pensar sobre isso.

Desde 2015, os diversos cursinhos, escolas e sites que se propõem a preparar estudantes para prestar o Enem ou outros vestibulares têm passado por esse tema. Tornou-se algo obrigatório para quem deseja entrar na graduação refletir sobre esse tema. É uma demonstração evidente de que várias autoridades do Brasil se preocupam com essa questão e que ela deve fazer parte das conversas populares. Essa é uma questão que deveria incomodar toda a sociedade.

Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha é considerada um marco muito significativo na história brasileira e na luta contra violência doméstica e de proteção às mulheres. Antes da promulgação da lei, a justiça tratava com menos rigidez os crimes cometidos contra mulheres. No entanto, foi preciso essa lei para que esse problema tivesse uma punição mais inflexível.

Anteriormente as penas eram leves e se reduziam a pagar cestas básicas e, em alguns casos, conceder até um ano de prisão. Sem nenhuma segurança de que os agressores de fato seriam punidos, as mulheres temiam denunciar e sofrer represália. Mas a lei aumentou o número de anos de prisão para três. Além de conceder medidas protetivas às mulheres. Tais como afastamento do lar, suspensão de ver de ver dependentes menores e suspensão ou restrição do porte de ama.

A lei foi sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva em agosto de 2006.  O nome Lei Maria da Penha ficou conhecido por causa da história de uma mulher com esse mesmo nome. A história de Maria da Penha foi marcada por violência doméstica. A biofarmacêutica sofreu agressões do marido por seis anos. Ele tentou matá-la duas vezes em 1983. Em uma das tentativas foi  com um tiro que a deixou paraplégica. Na segunda, ele tentou matá-la por eletrocussão e afogamento.

Maria da Penha sobreviveu às tentativas de assassinato. Foi só depois de se tornar cadeirante que ela decidiu lutar pelos seus direitos. Ela lutou para que houvesse uma lei que punisse com mais rigor homens que praticassem violência contra as mulheres. É válido dizer que a lei não tem o objetivo de punir os homens, mas de proteger as mulheres, para que elas tenham sua integridade física e psicológica resguardada.

Tipos de violência contra a mulher

Na Lei Maria da Penha estão previstos alguns tipos de violência contra a mulher. A violência contra a mulher é algo que pode adquirir diferentes formas. Embora muitas pessoas não entendam alguns atos como violência. A lei veio exatamente para explicitar o que coloca a vida de mulheres em risco e que deve ser denunciado.

A fim de proteger a integridade física e mental das mulheres, a lei fala dos seguintes tipos de violência: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial. Esses tipos de violência constituem-se como atitudes perversas e podem ocorrem sem ser de maneira separada, isto é, durante um mesmo período. Essas agressões afetam a saúde e integridade de uma mulher de diferentes formas. Sendo todas elas uma violação dos direitos humanos. Vamos ver cada um desses tipos de violência de maneira um pouco mais detalhada a fim de que você possa identificar e ajudar outras pessoas identificarem, para que haja a denúncia caso ela ocorra.

A ameaça à saúde e à integridade física

A violência física é a mais explícita de todos os tipos de violência. Ela é também o tipo mais recorrente e de mais fácil identificação. Esse tipo de violência ocorre quando há qualquer tipo de conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal da mulher.

Sendo assim, ela ocorre quando a mulher é espancada pelo seu companheiro. Ou ainda quando ele atira objetos contra ela. Atitudes como apertar o pescoço, ou ainda apertar os braços também fazem parte desse tipo de violência. Qualquer tentativa de estrangulamento ou sufocamento são atitudes de violência física. Esse tipo de violência ainda caracteriza toda e qualquer lesão com objetos cortantes ou perfurantes. Essa compreensão abarca ferimentos causados por queimaduras ou armas de fogo. Ainda prevê punição para atos horrendos como a tortura.

Por mais que todas essas descrições do tipo de violência física sejam cruéis, é válido mencionar que é o tipo de violência mais denunciado. Em dados da Secretaria de Políticas Para Mulheres de 2014 eram evidenciados que 51, 68% das violências relatadas se configuravam como violência física. Um dado alarmante para se pensar o quanto a saúde e a integridade física de mulheres são violadas diariamente neste país. Por isso se faz necessário conhecer pesquisas como essa.

Quando a agressão parece invisível

Uma mulher com o rosto sério.
A violência contra a mulher pode se manifestar sem ser fisicamente, mas não deixa de ser violência por isso.

Embora a violência física seja a mais relatada e cometida isso não significa que seja a única. Um pensamento simplista que poderia surgir é que se não há violência física em um relacionamento está tudo bem com ele. Mas não é necessariamente assim que funciona. Por isso, faz-se necessário explicitar outros tipos de violência. Porque conhecer é essencial para combater.

A violência psicológica está relacionada a todo tipo de conduta que: “cause dano emocional e diminuição da autoestima; prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento da mulher; ou vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões” (Instituto Maria da Penha).

Ainda segundo o Instituto Maria da Penha, essa violência funciona das formas enumeradas a seguir. Quando há ameaças, ou mesmo constrangimentos. Além disso, a humilhação e a manipulação fazem parte desse tipo de violência. Se a mulher for isolada, isto é, se ela for proibida de estudar e viajar, ou então falar com amigos e parentes. Quando a mulher vive sob vigilância, ou quando há uma perseguição. Se ela for insultada, chantageada, ou de alguma forma explorada.

Há ainda mais formas, como a limitação do direito de ir e vir, a ridicularização, tirar a liberdade de crença ou distorcer e omitir fatos para deixar a mulher em dúvida sobre a sua memória e sanidade. Todas essas atitudes configuram violência psicológica. Esse é o segundo tipo de violência mais relatado com 31, 81% dos casos.

Quando a agressão atinge a honra

O terceiro tipo de violência mais relatado é a violência moral. Segundo o Secretaria de Política Para Mulheres, 9, 68% das denúncias relatadas são de violência moral. Violência moral pode ser definida como “qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria” (Instituto Maria da Penha).

Isso pode se manifestar quando a mulher é acusada de traição. Ou quando se emite juízos morais sobre a sua conduta. Quando se faz críticas mentirosas. Além disso quando a vítima é exposta, quando rebaixa a mulher através de xingamentos que afetam sua índole. Até mesmo ao desvalorizar a vítima pela maneira de se vestir. Todas essas atitudes configuram-se como violência moral.

Quando a agressão atinge a sexualidade

Segundo o Secretaria de Política Para Mulheres, o quarto tipo de violência mais relatado é a violência sexual, com 2, 86% dos casos. A violência sexual consiste em ” qualquer conduta que constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força” (Instituto Maria da Penha).

São exemplos dessa agressão o estupro, obrigar a mulher a fazer atos sexuais que causam repulsa ou desconforto. Ocorre também quando as mulheres são impedidas de usar métodos contraceptivos ou são forçadas a abortar. Além disso, forçar matrimônio, gravidez ou prostituição por meio de coação, chantagem, suborno ou manipulação. Por fim, limitar  ou anular o exercício dos direitos sexuais reprodutivos da mulher.

Quando a agressão atinge o patrimônio

O último tipo de violência é a patrimonial. Nos dados já apontados, ela teve uma ocorrência de 1, 94%.  A violência patrimonial pode ser definida ” como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades” (Instituto Maria da Penha).

São exemplos dessa violência controlar o dinheiro, deixar de pagar pensão alimentícia, destruição de documentos pessoais, furto, extorsão ou dano. Além disso, estelionato, privar de bens, valores ou recursos econômicos e causar danos propositais a objetos da mulher ou dos quais ela goste.

Combatendo a violência contra a mulher

O combate à violência com certeza passa pela tomada de consciência e conhecimento de quais são esses tipos de violência. A educação é fundamental para se criar culturas que promovam a igualdade de gênero e que mulheres sejam vistas como seres humanos com direitos, assim como os homens.

Denunciar é fundamental. Lutar sozinha nunca é uma boa saída. É preciso a ajuda de órgãos competentes como a delegacia da mulher. Ao nos informarmos ficamos mais atentas para a violência, precisamos informar o máximo tipo de pessoas possíveis, para que nenhuma mulher fique refém de um relacionamento em que sofra violência.

Você pode gostar também

Damos valor à sua privacidade Nós e os nossos parceiros utilizamos tecnologias, como cookies, e processamos dados pessoais, como endereços IP e identificadores de cookies, para personalizar anúncios e conteúdos baseados nos seus interesses, avaliar o desempenho desses anúncios e conteúdos, bem como para obter informações sobre o público que os visualizou. Clique abaixo para consentir a utilização desta tecnologia e o processamento dos seus dados pessoais para estas finalidades. Pode mudar de ideias e alterar as suas opções de consentimento a qualquer momento voltando a este site. Aceito Mais detalhes