O que é o Tratado Schengen? – Guia Completo

Você sabe o que é o Tratado de Schengen e quais são as implicações dele em suas viagens internacionais? Se ainda não sabe ou quer complementar o seu conhecimento sobre isso, veja agora o Guia Completo desse Tratado!

Se você vai viajar para algum país da Europa em breve, precisa saber o que é o Tratado de Schengen. Isso é importante para que não haja nenhuma complicação na hora da sua viagem para o exterior. Acompanhe a nossa matéria e certifique-se de que está seguindo todas as exigências deste acordo europeu!

Para quem gosta de variar os países visitados em uma mesma viagem, o Tratado de Schengen é uma mão na roda quando se trata de passear pela Europa. Isso porque ele permite a livre circulação entre os países integrantes sem a necessidade de um visto. Mas espere um pouco… você deve estar confuso com essa informação, não é mesmo? Pois bem, agora vamos esclarecer todas as dúvidas que surgiram com a afirmação anterior, não se preocupe! Leia o nosso guia completo do Tratado de Schengen e entenda de uma vez por todas o que ele é exatamente!

O que é o Tratado de Schengen?

Primeiramente, deve-se entender que, no início, esse acordo foi instituído para implementar o livre trânsito dos cidadãos entre os países da União Europeia. O objetivo disso era facilitar viagens, negócios e mudanças de país a todos os europeus sem necessidade de formalidades e burocracias que dificultassem a livre movimentação.

Atualmente, entretanto, esse tratado também gera implicações (positivas) para os turistas que que estiverem, legalmente, visitando os países que assinaram o acordo: a livre movimentação é garantida pela ausência de obrigatoriedade de apresentação do visto a cada vez que for cruzar uma fronteira.

Em conclusão, esse tratado garante a livre movimentação de cidadãos europeus (inclusive os que não são naturais da UE), visitantes e de pessoas em negócios. No entanto, existe uma série de regras para quem vai conhecer um desses países, e é sobre elas que nós vamos falar agora.

 

Do que preciso ao viajar para a área de Schengen?

Em primeiro lugar, saiba que, quando o fim da viagem é turístico, a apresentação de um visto não é obrigatória! Então, após a passagem da fronteira externa inicial (no primeiro país onde você vai se hospedar), é como se você estivesse visitando um mesmo país, mesmo que circule por outros lugares.

Porém, existem outros pré-requisitos para a livre circulação:

  • Seguro viagem

Sim, você precisa, necessariamente, contratar um seguro viagem para visitar os países componentes do Tratado de Schengen – ele deve ser válido para todo o território abarcado por Schengen.

E qual o valor de cobertura mínima do seguro escolhido?

A cobertura do seu seguro deve ser a partir de 30 mil euros (ou esse montante convertido em dólares) e deve ser referente à assistência médica internacional. Portanto, fique atento a essa informação quando for escolher a sua seguradora, para que não sofra com nenhum tipo de divergência! Você deve apresentar o documento que certifique a contratação do seguro, para caso ele seja solicitado pelas autoridades do país ingressado. Não se esqueça de ter essa apólice sempre em mãos!

  • Passaporte

Como já falamos anteriormente, no post sobre documentos para tirar o seu passaporte, esta comprovação deve ser utilizada em todas as viagens internacionais (exceto nos países integrantes do Mercosul). Assim, o passaporte deve ser apresentado durante a primeira entrada de fronteira externa e a cada vez que ele for solicitado pelas autoridades locais. Outra exigência para o passe internacional na área Schengen é de que esteja válido por, pelo menos, mais 6 meses a contar do dia de sua viagem. Portanto, se o seu passaporte estiver quase expirando, talvez seja hora de emitir um novo!

  • Comprovante de hospedagem

Esse comprovante não é obrigatório em todos os países e só é requisitado caso as autoridades fronteiriças vejam necessidade. Caso contrário, ele não precisa ser apresentado de maneira obrigatória. No entanto, o recomendado é sempre levá-lo a todos os países que for visitar, para que a sua entrada não seja impedida ou dificultada.

  • Comprovante de sustento financeiro durante a permanência

Assim como o item anterior, o comprovante de meios financeiros para manter-se durante a viagem também não é exigido por todos os integrantes da área Schengen. Entretanto, bem como o caso anterior, ele é recomendado para evitar dificuldades desnecessárias.

  • Permanência de 90 dias

Se a sua permanência for maior do que 90 dias, o Tratado de Schengen não te beneficiará, de modo que somente ele não é garantia de que sua livre circulação será garantida. Nesse caso, existem outros processos que podem te garantir isso. Portanto, esse acordo europeu só é válido para quem vai viajar por até 90 dias na Europa.

 

Assim, essas são as cinco exigências para quem é brasileiro e vai viajar para os países integrantes do Tratado de Schengen; lembre-se, também, de levar o seu documento de identificação, que é necessário tanto para viagens nacionais, quanto para internacionais.

 

Quais são os países integrantes do Schengen?

Depois de saber o que é o Tratado e o que você deve levar para as viagens na Europa, é hora de saber quais são os países que assinaram o acordo de livre movimentação! Então, confira agora:

– Todos os países da União Europeia (exceto Bulgária, Croácia, Irlanda, Romênia e Chipre):

  • Alemanha
  • Áustria
  • Bélgica
  • Dinamarca
  • Eslováquia
  • Eslovênia
  • Espanha
  • Estônia
  • Finlândia
  • França
  • Grécia
  • Hungria
  • Itália
  • Letônia
  • Lituânia
  • Luxemburgo
  • Malta
  • Países Baixos
  • Polônia
  • Portugal
  • República Tcheca
  • Suécia

– Países fora da União Europeia:

  • Lituânia
  • Noruega
  • Suíça
  • Liechtenstein

Esses são os 24 países integrantes do Tratado de Schengen!

 

Como, quando e onde surgiu o Tratado de Schengen?

O acordo assinado pela maior parte dos países europeus, que garante a livre circulação de pessoas entre o território abarcado, teve o nascimento de sua ideia original em 1985, em Luxemburgo, numa pequena vila chamada de Schengen (daí surgiu o nome do Tratado). O objetivo desse acordo era abolir gradativamente as vistorias feitas em fronteiras comuns, para facilitar a vida dos cidadãos europeus, principalmente daqueles que estavam em constante trânsito no continente com fim a negócios.

Castelo de Schengen, em Luxemburgo

Entretanto, somente em 1990 foi assinada de fato a Convenção que iria garantir a implementação desse conceito. A efetivação concreta da Convenção começou em 1995, quando apenas 7 Estados europeus e membros da União Europeia foram inclusos na área de Schengen. Hoje em dia, como já falamos no tópico anterior, 24 países fazem parte desse território, sendo que alguns ainda estão em processo de entrada no acordo.

Após a assinatura do tratado feita por um país, qualquer pessoa, independentemente de nacionalidade, pode cruzar as fronteiras internas sem que seja abordada pela fiscalização fronteiriça. Isso só ocorre em casos particulares, quando a polícia é acionada para assuntos sérios de segurança interna, ou quando ocorrem revistas sem objetivo claro de checagem fronteiriça. Em todos esses acontecimentos, o Parlamento Europeu, os integrantes de Schengen, a Comissão Europeia e o público devem ser informados.

 

Como um país pode entrar no Acordo de Schengen?

Para ser integrante da área de Schengen e assinar o acordo, um país deve seguir diversas regras e condições já estabelecidas nos anos iniciais de implementação dele. E quais são elas?

– Primeiro, ele deve assumir a responsabilidade de controlar as fronteiras externas, a fim de que os outros países também tenham sua segurança garantida;

– Depois, ele deve emitir os vistos (turísticos) que serão padronizados para os integrantes da área;

– Em terceiro lugar, deve cooperar e obedecer às leis estabelecidas pelos outros países para manter a segurança assim que as fronteiras forem abolidas;

– Também devem ser aplicadas as regras do Schengen, como controle fronteiras terrestres, marítimas e aéreas, emissão de vistos e proteção de dados pessoais dos viajantes;

– Por fim, ele deve ser conectado ao Sistema de Informação de Schengen e usá-lo.

 

Atualizações do Acordo de Schengen – o ETIAS

Recentemente, a União Europeia anunciou a criação de um sistema para melhorar o respeito às fronteiras e a segurança delas, combatendo, portanto, a crise migratória que tem vivido, além de ataques terroristas nos países membros.

Muitas pessoas se assustaram com esse anúncio e até se desesperaram por conta dele, mas é bem mais simples do que parece: é apenas uma autorização eletrônica.

Do inglês europeu “European Travel Information and Authorisation System”, essa autorização traduzida como “Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem” valerá a partir de 2021 – e este é o primeiro ponto pelo qual não devemos nos preocupar.

Esse programa será de preenchimento obrigatório para todos os turistas que visitarão os países integrantes do Espaço Schengen. Atualmente, existem 60 Estados Nacionais que estão inclusos na lista dos que precisam solicitar a autorização ETIAS, e o Brasil é um deles. Entretanto, essa solicitação é facilmente realizada e tem uma taxa apenas simbólica para a efetivação do visto.

Entenda como fazer a solicitação

Em primeiro lugar, essa solicitação deve ser feita via internet, com os seguintes dados necessários inicialmente:

– Endereço de e-mail;

– Passaporte válido;

– Cartão de crédito ou débito para fazer o pagamento da taxa.

Depois disso, você pode efetuar a sua inscrição no ETIAS, preenchendo algumas informações pessoais básicas, como nome completo, data de nascimento e país de residência. Também nesse processo serão solicitados todos os dados do passaporte, de maneira detalhada, para, enfim, serem feitas perguntas quanto à sua saúde e segurança.

Por fim, sua inscrição será efetivada! Basta, por fim, pagar a taxa de 7 euros para realmente ter a isenção do visto em território europeu em viagens com duração de até 90 dias.

 

Quando o ETIAS será obrigatório?

Segundo a Comissão Europeia, a previsão para o início da aplicação do ETIAS é para o início de 2021. Entretanto, essa autorização está sendo desenvolvida desde 2018, 2 anos após a sua proposta.

A partir de 2021, então, esse requisito será obrigatório para os brasileiros e para cidadãos de outras 59 nacionalidades, e a ausência desse pré-requisito pode acarretar no impedimento de sua viagem para a Europa.

 

Qual é o prazo de validade do ETIAS?

Esse documento será válido por três anos ou até o seu passaporte vencer. Assim, fique atento a essas datas para não perder nenhuma viagem!

 

Por fim, concluímos que o ETIAS está diretamente relacionado ao Tratado de Schengen, pois os países integrantes deste adotarão a obrigatoriedade daquela autorização para visitantes de outras nacionalidades.

 

Seguro Viagem

Como bem vimos, o seguro viagem é um item obrigatório para quem vai visitar algum país do Espaço Schengen. Entretanto, eu sei que muitos não fazem a mínima ideia do que é o seguro e nem como utilizá-lo. Por isso, daremos uma breve explicação sobre esse assunto.

O seguro viagem é uma garantia de proteção à vida e aos bens dos viajantes. Ele pode ter diferentes coberturas, a depender de cada seguradora. No entanto, existem algumas que são obrigatórias:

– Despesas médico-hospitalares;

– Regresso sanitário;

– Translado médico;

– Translado do corpo;

– Morte em viagem;

– Invalidez permanente total ou parcial por acidente durante a viagem.

Pelo menos uma dessas coberturas deve ser oferecida pelas seguradoras aos clientes.

No caso do Tratado de Schengen, a assistência médica é o item obrigatório que deve ser abarcado pelo seguro, o qual, também, deve apresentar uma cobertura de 30 mil euros minimamente.

Por isso, escolha a empresa adequada na qual irá contratar o seu seguro, garantindo o cumprimento de todas as exigências feitas pelos países integrantes do Espaço Schengen.

Se você quer saber mais sobre o seguro viagem, nós temos uma matéria específica sobre isso; para acessá-la, basta clicar aqui.

 

Cupomzeiros

 

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Portanto, acompanhe nossas matérias e não perca nenhuma palavra! Só assim, você será o mestre de viagens, sabendo como economizar e planejar cada passeio de forma organizada.

Boa viagem!

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